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TEORIA DA PROPORCIONALIDADEE AS PROVAS ILÍCITAS

SUMARIO: Primeira parte – Ligeiras considerações sobre as provas em geral em Processo Penal – l Prova direta e prova indireta

Recusa de bafômetro é presunção de embriaguez

Vozes isoladas questionaram a constitucionalidade da novel Lei nº 11.275, que alterou o artigo 277 do Código Brasileiro de Trânsito ...

O “jeitinho” para a não revalidação de diplomas

Em termos percentuais o Brasil tem hoje o menor índice de mestres e doutores que qualquer outra nação desenvolvida ou em ...

Tráfico de drogas e liberdade provisória

Comentários e críticas sobre a recente posição esposada pelo egrégio STF, no sentido da inconstitucionalidade de parte ...

OUTDOOR

Em mais um capítulo da novela CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS, as empresas de outdoor

REFORMA TRIBUTÁRIA, FADAS, DUENDES E GNOMOS

Consideremos o perfil da tributação hoje praticada no Brasil: a suposta retribuição estatal (sob a forma de serviços públicos) não ocorre ...