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Recusa de bafômetro é presunção de embriaguez Vozes isoladas questionaram a constitucionalidade da novel Lei nº 11.275, que alterou o artigo 277 do Código Brasileiro de Trânsito ... Leia Mais
O “jeitinho” para a não revalidação de diplomas Em termos percentuais o Brasil tem hoje o menor índice de mestres e doutores que qualquer outra nação desenvolvida ou em ... Leia Mais
Tráfico de drogas e liberdade provisória Comentários e críticas sobre a recente posição esposada pelo egrégio STF, no sentido da inconstitucionalidade de parte ... Leia Mais
OUTDOOR Em mais um capítulo da novela CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS, as empresas de outdoor Leia Mais
REFORMA TRIBUTÁRIA, FADAS, DUENDES E GNOMOS Consideremos o perfil da tributação hoje praticada no Brasil: a suposta retribuição estatal (sob a forma de serviços públicos) não ocorre ... Leia Mais
