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O “jeitinho” para a não revalidação de diplomas

Por Online 8 de março de 2018

Em termos percentuais o Brasil tem hoje o menor índice de mestres e doutores que qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento. A depender da pequena elite cultural brasileira,…

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Tráfico de drogas e liberdade provisória

Por Online 8 de março de 2018

Comentários e críticas sobre a recente posição esposada pelo egrégio STF, no sentido da inconstitucionalidade de parte do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que dispõe ser proibida a…

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OUTDOOR

Por Online 1 de novembro de 2017

Em mais um capítulo da novela CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS, as empresas de outdoor (veiculação de publicidade) têm sofrido com o assédio simultâneo de duas pessoas…

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REFORMA TRIBUTÁRIA, FADAS, DUENDES E GNOMOS

Por Online 1 de novembro de 2017

Consideremos o perfil da tributação hoje praticada no Brasil: a suposta retribuição estatal (sob a forma de serviços públicos) não ocorre (ou sucede em mínima medida) – o que…

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O VOTO DE MINERVA NO TSE

Por Online 1 de novembro de 2017

ATENA é MINERVA em latim clássico. Atribui-se à inspiração de Minerva o voto de desempate, de qualidade. (Vede, por exemplo, o art. 664, parágrafo único, do Código de Processo…