Mostrando Categoria

Blog

Blog

Tráfico de drogas e liberdade provisória

Por Online 8 de março de 2018

Comentários e críticas sobre a recente posição esposada pelo egrégio STF, no sentido da inconstitucionalidade de parte do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que dispõe ser proibida a…

Blog

OUTDOOR

Por Online 1 de novembro de 2017

Em mais um capítulo da novela CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS, as empresas de outdoor (veiculação de publicidade) têm sofrido com o assédio simultâneo de duas pessoas…

Blog

REFORMA TRIBUTÁRIA, FADAS, DUENDES E GNOMOS

Por Online 1 de novembro de 2017

Consideremos o perfil da tributação hoje praticada no Brasil: a suposta retribuição estatal (sob a forma de serviços públicos) não ocorre (ou sucede em mínima medida) – o que…