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TEORIA DA PROPORCIONALIDADE
E AS PROVAS ILÍCITAS

Por Online 15 de março de 2018

JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR
Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito pela Universidade do Museo Argentino
 

SUMARIO: Primeira parte – Ligeiras considerações sobre as provas em geral em Processo Penal – l Prova direta e prova indireta –…


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Recusa de bafômetro é presunção de embriaguez

Por Online 9 de março de 2018

Vozes isoladas questionaram a constitucionalidade da novel Lei nº 11.275, que alterou o artigo 277 do Código Brasileiro de Trânsito, determinando que doravante o motorista envolvido em acidente de trânsito ou submetido à fiscalização que se recusar a fazer teste do bafômetro poderá ser considerado embriagado. A nova lei…


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O “jeitinho” para a não revalidação de diplomas

Por Online 8 de março de 2018

Em termos percentuais o Brasil tem hoje o menor índice de mestres e doutores que qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento. A depender da pequena elite cultural brasileira, detentora de títulos de mestre e doutor – conquistados em grande parte na Alemanha, Portugal e Espanha – a situação…

José Miranda Júnior é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza e pós-doutorando em Educação pela Florida Christian University. Joaquim foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 25 anos e possui também vasta experiência em Docência do ensino superior, Educação e Direito.